Informativos do Departamento Jurídico

  • Informações processuais sobre PCCS e URP - 08/10/2008
  • Cooperativados demitidos da SES podem cobrar direitos trabalhistas
  • Cumulação de cargos: médico militar e médico civil
  • Informe aos médicosque têm direito ao PCC
  • INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
  • 20/08/2008 - SinMed/RJ contesta lei municipal
  • Médicos demitidos da SES podem ingressar com ação judicial
  • Parecer sobre cumulação de aposentadorias
  • 25/07/2008 - Diferença do gratificação por produtividade de servidores federais aposentado do antigo PCC
  • 15.02.2007 - Jurídico - Boletim Área coletiva
  • 05.02.2007 - MP 341/07 – MP do Remendão não atinge as expectativas dos Servidores
     
  • 14.09.2006 - Prorrogação MP 301 e 304
  • 29.06.2006 - Medidas Provisórias nº 301 e nº 304
     
  • 01.11.2005 - Lista de extensão de carga horária
  • 01.11.2005 - Documento de cadastramento extensão das 20 horas para Médicos federais
     
  • 15.10.2004 - Informações sobre o Processo URP
  • 15.10.2004 - Informações sobre o Processo URV
  • 15.10.2004 - Informações sobre o Processo da Correção do FGTS
  • 05.10.2004 - Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
  • 01.10.2004 - Convenção Coletiva de Trabalho - SINMED/RJ - SINAMGE
  • 29.09.2004 - Jurídico - Boletim 06.2004
  • 29.09.2004 - Jurídico - Boletim 05.2004
  • 01.09.2004 - Jurídico - área coletiva
  • 18.08.2004 - Jurídico - Boletim 5.2004
  • 17.05.2004 - Aviso sobre o termo de opção da extensão das 20 horas para Médicos federais
  • 02.04.2004 - Jurídico - Boletim 3.2004
     
  • 16.12.2003 - Jurídico - Concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho
  • 06.11.2003 - Jurídico - Correção de benefícios previdenciários
  • 29.09.2003 - Notícias do jurídico
  • 29.09.2003 - Obter certidão com contagem de tempo de serviço celetista com o acréscimo legal pelo exercício de atividade insalubre e a redução do tempo para aposentadoria
  • 29.09.2003 - Orientações gerais para recebimento do resíduo dos 3,17%
  • 29.09.2003 - Extensão da carga horária em 20 horas semanais
  • 04.06.2003 - Convite para participação do Dia de Mobilização
  • 15.05.2003 - Proposta do Governo para a reforma da previdência
  • 11.05.2003 - Percepção dos 3,17% pelos médicos do Ministério da Saúde
  • 14.04.2003 - Informativo para o Jornal SINMED/RJ
  • 14.04.2003 - Boletim Informativo Jurídico
  • 11.02.2003 - Informativo Jurídico
     
  • 02.12.2002 - Atividade insalubre: os celetistas até 11.12.2000, que percebiam adicional de insalubridade

  • 26.11.2002 - Informativo Jurídico
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