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SINMED 75 anos (1927 / 2002): momentos de nossa
história.
Este ano o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro comemora 75 anos de vida
(1927/2002). Durante estes anos, nossas reuniões e assembléias serviram de
palco para importantes decisões políticas. Elas interferiram diretamente
nos rumos da história da profissão médica. Esta exposição é uma homenagem a
você que, apesar de todas as dificuldades materiais, presta um serviço de
assistência médica, com competência e dedicação à população desta cidade.
Venha ao SinMed! Filie-se ao SinMed! Uma instituição que tem história para
contar. Uma instituição capaz de mudar o curso da história! Depende de você!
Depende de todos nós!
Jorge Darze - Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro -
Dezembro de 2002 |
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Os primeiros tempos (1927 / 1967): um sindicato
de médicos liberais
O
sindicato do médicos, em seus primeiros quarenta anos de vida, foi dirigido
por homens eruditos e abastados. Alguns deles integravam, ao mesmo tempo, a
Academia Nacional de Medicina. O sindicato promovia festas e reuniões
sociais e científicas onde a elite econômica da, então, capital da República,
se encontrava. Em termos profissionais, o sindicato defendia o padrão
liberal de relação do médico com o mercado de trabalho, predominante naquela
época. O sindicato deveria servir para preservar liberdade do médico em
determinar o valor e a duração de sua consulta, sem qualquer interferência
externa. Por esta razão, os sindicalistas condenavam o assalariamento
decorrente da crescente presença do Estado na saúde. Os Códigos de Ética
Médica de 1931 e 1945, promulgados em eventos promovidos pelo sindicato, são
a expressão da defesa destes interesses profissionais. |
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1953 / 1954: Marcos na História
Nos
anos 1950, era expressivo o número de médicos assalariados, funcionários
públicos. Este foi um dos legados da Era Vargas. Boa parte destes
profissionais atuava na cidade do Rio de Janeiro, então capital da
República. Desde aquela época, havia uma disparidade salarial entre os
médicos funcionários municipais e os federais. Para acabar com esta
disparidade foi elaborado, em dezembro de 1950, o Projeto de Lei 1.082. Com
ele, o médico funcionário federal, atingiria o mais alto nível no plano e
cargos e salários: a Letra O . Além disso, ele receberia um abono de 25% a
cada 5 anos de trabalho. O sindicato do médicos, dominado pelas mesmas
elites que o fundaram, foi contra este movimento grevista. Para coordena-lo,
foi criada a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF). Entre 1951 e
1954, a AMDF negociou a aprovação deste projeto no Congresso Nacional. Em
novembro de 1954 ele foi vetado pelo Presidente da República. Diante deste
fato, a categoria resolveu suspender suas atividades. A primeira Greve
Médica da História do Brasil, aconteceu entre os dias 3 e 6 de dezembro de
1954: A Greve da Letra O. |
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1968: A resistência
1968
foi um ano singular na História. No mundo, ocorreram manifestações políticas
e libertárias. No Brasil, não foi diferente. Em um período de exceção, as
manifestações defendendo a liberdade de expressão foram grandiosas. O
movimento sindical médico acompanhou esta tendência. Naquele ano, foi
organizado o Movimento Médico Independente Renovador (MMIR). Ele visava
conquistar a direção do Sindicato Médico, que estava aliada ao Regime
Militar. Para tanto, o MMIR mobilizou os médicos em cada hospital. Os
integrantes da chapa foram escolhidos nas assembléias realizadas em cada
unidade. Construiu-se, assim, um grupo representativo. Mesmo assim, ela
venceu com a diferença de, apenas, 25 votos. Com o Presidente Miguel Olímpio
Cavalcanti, o sindicato passou a defender, pela primeira vez, os interesses
dos médicos assalariados, sobretudo os funcionários públicos. Além disso, o
sindicato oferecia uma série de serviços assistenciais para seus associados.
Em 1971, Miguel Olímpio teve seus direitos políticos cassados. |
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1981: Uma greve viva na memória
O final da década de 1970 foi caracterizado pelo incremento
do movimento de redemocratização da sociedade brasileira. A campanha pela
Anistia começava a tomar as ruas. O movimento sindical médico acompanhou
esta tendência. Naquela época organizou-se o Movimento de Renovação Médica
(REME), que contou com a participação dos médicos residentes. Em 1978, o
REME conseguiu eleger seus primeiros representantes, tirando a direção da
entidade das mãos dos médicos aliados ao Regime Militar. Primeiro, foi
eleito Rodolpho Rocco, sucedido por João Carlos Serra. Em dezembro de 1980,
foi a vez de Roberto Chabo. Em março de 1981, começou a ser realizada a
maior e mais importante greve médica da história do Brasil. Sua motivação
foram as precárias condições de trabalho, os baixos salários, a saúde do
médico e o perigo que representava o crescimento dos planos de saúde. Uma
greve que contou com amplo apoio da categoria e da sociedade. Uma
greve que ainda está viva na memória! |
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1990/2002: Novos rumos
A partir dos anos 90, os serviços de assistência médica
tornaram-se ainda mais precários. Os sinais desta situação podem ser
vistos na proliferação das escolas médicas, na baixa qualidade de ensino e
da formação profissional e no salário insignificante. No poder público e
privado tem sido oferecida uma assistência insuficiente à população, sob
relações e condições de trabalho que ameaçam a preservação do exercício
ético da medicina. A exploração do trabalho médico pelas seguradoras de
saúde, empresas de medicina de grupo e governos têm exigido uma resposta do
sindicato. Liderados pelo sindicato, os médicos realizaram greves e atos
públicos para cobrar a melhoria da remuneração e das condições de trabalho
no setor público e a revisão das tabelas da medicina privada.
Resistindo às políticas que se fundamentam no desmantelamento do Estado e na
adoção do mercado regulador das relações sociais, o SinMed atravessou os
anos 90 e chega ao novo século disposto a enfrentar novos desafios. |