Jorge Darze Presidente do Sindicato dos Médicos / RJ Vice-Presidente da Federação Nacional dos Médicos

A rede de saúde não está preparada para a sua imensa responsabilidade social
No fio da navalha

O momento atual mobiliza todos nós a debater o futuro do nosso país e as próximas eleições de outubro nos impõem a responsabilidade de eleger os futuros governantes. Hoje, mais do que nunca é preciso identificar entre os candidatos o que representa a melhor alternativa para a tão esperada mudança. Recentemente, a imprensa divulgou matéria apresentando os relatórios de Desenvolvimento Humano de 2002 do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mais uma vez passamos por um grande constrangimento ao saber que o Brasil ocupa a 4ª classificação entre os países mais desiguais do mundo, só perdendo para as três mais pobres nações africanas. Na verdade, já sentimos esse resultado na pele há muitos anos, inclusive com as estatísticas denunciando as conseqüências dessa perversa realidade, principalmente no campo social. Mundialmente somos também o 2º colocado em número de desempregados, ficando atrás apenas da Índia. Isso demonstra que embora o Brasil esteja muito bem colocado no ranking das economias mundiais, sua riqueza lamentavelmente não se traduz no esperado bem estar da população. Isso se explica na medida em que as nossas autoridades têm seguido fielmente as diretrizes das instituições financeiras internacionais, fazendo com que as políticas governamentais se distanciem cada vez mais dos interesses do povo. É por essas e outras razões que o sistema público de saúde se tornou o “fim de linha” para a maioria da população, que adoece cada vez mais e não tem acesso a cidadania. Não é à toa que somos hoje o 22º país no ranking dos piores em casos de tuberculose e esse grupo concentra 80% dos 8,7 milhões de casos da doença no planeta. Até somos criticados em relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o avanço da doença no Brasil e as estratégias de combate a ela. O que mais nos preocupa é saber que essa rede de saúde não está preparada para sua enorme responsabilidade social na medida em que esse sistema tem funcionado como uma espécie de esgoto da sociedade para onde deságua uma grande parte das nossas mazelas. O pior é que esse quadro de degradação é crescente e nele não identificamos a presença do poder público, que contribuiria para a superação das dificuldades existentes. Ao contrário, a omissão é flagrante e criminosa, ocasionando sofrimento e mortes que poderiam ser evitadas.

O município do Rio de Janeiro, onde se encontra hoje a maior rede pública de saúde do Brasil e que poderia ser a vitrine do sistema, representa na verdade um péssimo exemplo ao oferecer assistência das mais precárias, apesar de possuir uma equipe de médicos competentes, embora mal remunerados. Esses profissionais, que exercem com dignidade e respeito a sua profissão tentando dar o melhor de si à população, vivem uma crise ética sem precedentes. Preparados para salvar vidas, muitas vezes assistem impotentes ao sofrimento e a morte dos seus pacientes. O excesso de demanda, gerando filas intermináveis, principalmente nas emergências, tem revelado um sistema carente de prevenção das doenças, onde o hospital tem sido a única opção de atendimento que geralmente envolve casos graves. Não podemos esquecer que a violência, que expressa o desajuste da nossa sociedade, também representa uma importante causa desse crescimento.

         São muitas as denúncias feitas e não é preciso ser um especialista no assunto,  para reconhecer que a crise na assistência é extremamente preocupante. Prova disso é que um médico do Hospital Municipal Souza Aguiar é obrigado a receber quase 200 pacientes num turno de 12 horas de trabalho no pronto atendimento, o que corresponde a quase 17 pessoas por hora. Isso representa quatro vezes o que a OMS estabelece. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos plantões de todos os hospitais públicos, que são agravados pela chegada dos casos mais graves, inclusive com risco de vida. Equipamentos sucateados, falta de medicamentos, déficit de pessoal e insumos básicos insuficientes e de baixa qualidade são outros ingredientes da mesma crise. A municipalização dos hospitais federais, que poderia representar a solução para grande parte dos problemas existentes, não passou de uma grande frustração. Na verdade, esse foi um ótimo negócio para a Prefeitura, já que a injeção das verbas decorrentes dos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde engordou substancialmente o caixa do governo. A situação quase falimentar dessas unidades apesar da chegada dos recursos financeiros não é explicada e exige uma urgente auditoria. A crise manifestada em hospitais como o da Piedade, Lagoa, de Ipanema, do Andaraí e de Jacarepaguá, entre outros, ocupa hoje as páginas dos nossos jornais e faz sofrer os seus pacientes, fato inadmissível até alguns anos atrás.

         O Código de Ética Médica, que normatiza o exercício profissional estabelecendo direitos e deveres, parece ser mais uma das leis que não saíram do papel a não ser na hora de julgar e condenar o médico diante de um suposto mal resultado. Sabemos que entre nós existem os maus profissionais, mas com certeza, a maioria é séria e competente. É preciso tratar essa grave doença e exigir o cumprimento desse Código em toda a sua abrangência, pois o documento não só expressa os direitos e deveres do médico, como também é um importante instrumento de defesa da boa assistência à população. A nossa responsabilidade e o compromisso com os usuários do sistema público de saúde têm se manifestado através da nossa perseverança para continuar assistindo à população. Não sabemos por quanto tempo mais suportaremos tal desafio.