Secretário de Saúde do Estado, Dr. Sérgio Cortes, visita SINMED/RJ e anuncia medidas já tomadas para sanar a crise na saúde

Atendendo a convite do SINMED/RJ, o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Cortes, esteve na sede do SINMED/RJ na última 2ª feira, dia 05/fev/2007, onde participou de reunião com a diretoria para discutir a situação do trabalho médico em nosso estado. Estando há pouco mais de um mês à frente do órgão, o Secretário inicialmente ouviu as considerações do Dr. Jorge Darze, Presidente do SINMED/RJ, que enalteceu sua aproximação com o Sindicato visando o enfrentamento das mazelas da saúde pública e destacou as péssimas condições que os profissionais enfrentam para exercer a Medicina. Darze, que pediu ao Secretário a confirmação de uma agenda permanente com o Sindicato, denunciou o aumento de aproximadamente 50% no número de processos contra médicos, a maioria do setor público, em decorrência da falta de condições de trabalho, os baixos salários e a necessidade de concurso público para o setor.

Sérgio Cortes recebeu das mãos do Presidente do SINMED/RJ a carta-compromisso assinada pelos candidatos a governador antes do segundo turno das eleições, salientando que os médicos do Rio de Janeiro estão confiantes de que o Governador Sérgio Cabral cumprirá todos os itens contando, para isso com o empenho do Secretário.

Sérgio Cortes adiantou que haverá momentos de discordâncias entre os médicos e o Governo, mas garantiu que voltará sempre ao sindicato. Quanto aos compromissos assumidos por Sérgio Cabral, o Secretário informou que, fará o possível para atender as expectativas. No que se refere ao primeiro item da carta-compromisso que é “cumprir o papel de organizar e mediar junto às demais secretarias municipais de saúde, um plano de recuperação do sistema público de saúde”, Cortes informou que já realizou a primeira reunião com a maioria dos secretários no último dia 02/fev. No que se refere à “prestação de contas da gestão a cada trimestre” alertou que não sabe se o fará em curto prazo devido à falta de informações. Sobre os itens que prevêem a implantação do PCCS em 2007 e a realização de concurso público, o Secretário explicou que o governo está montando um grupo técnico para discutir o assunto, incluindo a “paridade entre ativos e inativos”, além de adiantar que haverá concurso, embora possa vir a ser adotada a contratação pelo regime celetista e não mais pelo regime jurídico único. Ele adiantou que é contra as fundações privadas e sua intenção é acabar com todas elas. Há, de acordo com o Secretário, um processo de seleção na FESP para substituir as fundações e cooperativas pela contratação de seis mil profissionais de saúde através da seleção de currículos para contrato temporário com o Estado, o que irá gerar uma economia de R$5,9 milhões por mês. A medida será tomada até que se discuta a proposta de fundação estatal.

Sobre a “educação médica continuada” ele destacou que ela deve estar no 1º tempo, informando ainda que já foi montada uma equipe para viabilizar a área de capacitação e aprimoramento técnico. Quanto à “qualidade da Residência Médica” ele destacou que é preciso valorizar as qualidades desta área. Sobre “garantir da qualidade do atendimento aos pacientes” ele afirmou que não há dúvida de que o assunto será priorizado. Quanto à garantia de “recuperar a rede estadual de saúde”, principalmente do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, o Secretário esclareceu que a sua manutenção está garantida, embora não saiba se a unidade permanecerá no mesmo local porque a obra que já havia sido iniciada não se enquadrada nos padrões técnicos exigidos. Falando sobre o “soerguimento do Iaserj” ele foi taxativo: “o Iaserj só vai existir para a Secretaria de Saúde se for 100% SUS”, ou seja, com a garantia de que haverá universalidade no atendimento. Ele esclareceu ainda que a Secretaria está agora definindo o perfil das unidades de saúde.

Participaram da reunião, além do presidente do SINMED/RJ, seu Vice-Presidentes, Dr. Virmar Ribeitro Soares, os diretores Eraldo Bulhões, José Romano, José Teixeira, Walter Labanca, Hugo Sabino, Júlio Noronha, Lauro Diniz, Sara Padron Dávila, Rosa Domeni e Emílio Mira y Lopes.

O Dr. Bulhões denunciou a política anti-SUS utilizada pela Prefeitura e aproveitou para cobrar do Estado medidas urgentes contra a dengue, que em 2002 foi responsável por 100 mortes. Ele entregou ao Secretário um relatório sobre o assunto contendo sugestões para evitar uma epidemia em nosso estado, como a criação de centrais de prevenção hemorrágica por bairro. Ele defendeu ainda o aumento de vagas na clínica médica.

Falando sobre o Iaserj, o Dr. Teixeira explicou que o Instituto atende a uma população de 600 mil servidores, além de cerca de 1 milhão e 800 mil familiares.

O Dr. Lauro elogiou a franqueza do Secretário por não prometer aquilo que não poderá cumprir. Ele ressaltou que os médicos não abrirão mão da estabilidade do servidor público, bem como da qualidade do serviço prestado e da formação.

A Dra. Sara alertou que o fim da estabilidade criará brechas para a elevação da precarização de trabalho.

O Dr. Júlio Noronha lamentou o aprofundamento da crise da saúde pública no Rio de Janeiro, reconhecendo que hoje o setor está com as portas abetas para tudo o que é ruim.

O Dr. Romano destacou sua preocupação com o futuro, diante do fato de que os médicos da sua geração saíram do serviço público e não têm intenção de voltar mesmo com a criação da fundação estatal. Diante do quadro em que não há renovação nas nomeações de diretores das unidades e em que os profissionais são obrigados a fazer até 10 “bicos” ele alertou que é preciso audácia do Poder Executivo para mudar. “A crise vai aumentar e os movimentos sociais sofrerão os prejuízos”.

O Dr. Emílio lamentou a falta de respeito do governo com os médicos. Ele presenteou o Secretário com o livro “Almir Dutton Ferreira – A vida é o grande momento de todos nós”, de sua autoria.

O Dr. Labanca salientou que ficou bastante satisfeito com as colocações do Secretário, mas lembrou, referindo-se às mudanças nos cargos de direção das unidades que, “nada que for truculento resolverá”, repetindo trecho de um artigo do jornalista Arnaldo Jabour, recentemente publicado.

O Dr. Teixeira informou ao Secretário que para respeitar o direito dos 15 milhões de habitantes de nosso estado a três consultas por ano, conforme determina legislação federal, o Poder Público deveria oferecer 45 milhões de consultas. Para isso precisaria de 8.400 médicos. Ele informou que em recente levantamento feito por ele em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde identificou uma carência assustadora, a exemplo de operadores de caldeiras surdos por causa do barulho excessivo. “O estado não trabalha com a saúde do trabalhador, não investe em modernização de equipamentos”, denunciou.

O Dr. Hugo ressaltou a importância da participação dos usuários e dos funcionários das unidades no processo de escolha dos diretores, evitando assim prejudicar a imagem do gestor na saúde.

Reunido com os diretores do SINMED/RJ na sede da entidade, o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Cortes, falou sobre as medidas iniciais já tomadas por sua pasta e assumiu o compromisso de manter uma agenda permanente com o Sindicato. Ele recebeu das mãos do Dr. Eraldo Bulhões, diretor do SINMED/RJ, relatório sobre o risco da dengue, contendo importantes propostas para evitar uma epidemia em nosso Estado.